Por Luana Borges

Dia 28 de setembro tivemos o grito global pelo aborto legal em mais uma manifestação das mulheres por seus direitos, que caminham a duras penas no Brasil e no mundo. Nesse assunto devemos refletir sobre os motivos de quem é contra a legalização do aborto, pois há muita ignorância gritando sobre isso e prejudicando a autonomia das mulheres como sujeitos sociais. O discurso contra o aborto legal é um discurso contra o direito das mulheres, portanto, também é um discurso de ódio, misógino, de um sistema de cultura patriarcal que se torna totalmente desconfortável e afrontado pela ideia das mulheres obterem o direito ao poder de escolha sobre os próprios corpos. Esse é um direito das mulheres, mas que há muito tempo é suprimido e  controlado pelo poder masculino da cultura machista. Nesse movimento de insubordinação das mulheres aos homens, as mulheres vão “quebrando a lógica de uma existência condicionada ao deleite masculino, que a mulher é simbolicamente punida, relembrada de que nas mãos masculinas reside o poder de decisão sobre o corpo feminino: poder de dispor do corpo da mulher, senão para seu próprio prazer, mas para dar prazer (não consentido) a outros olhares masculinos”, segundo Vitória Buzzi (2015).

Pensando nisso, deve-se lembrar que se posicionar contra a legalização do aborto significa apoiar a “violência de gênero”, termo que foi considerado quase um sinônimo de violência contra as mulheres pela Declaração para a Eliminação da Violência Contra Mulheres, elaborada pela Organização das Nações Unidas. Na declaração define-se o termo como “qualquer ato violento baseado no gênero que resulte em, ou é passível de resultar em, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico”. Portanto, destaca-se as violências morais, físicas, psicológicas, patrimoniais e sexuais que as mulheres sofrem todos os dias e todas as culturas do mundo, motivo pelo qual surgiu a lei do feminicídio para denunciar o crime praticado por questões de gênero, de homens contra mulheres.

Foto: manifestação pública pelo AgoraJuntas no Rio de Janeiro (27/09/17).

 Desde a segunda feminista na década de 60 as feministas lutavam por direitos com as palavras de ordem “salário igual para trabalho igual”, “o privado é político” e “nosso corpo nos pertence”. Atualmente ainda gritamos o “meu corpo minhas regras” que diz respeito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres, assim como  a liberdade de se vestir e se portar como nós mulheres quisermos. Ainda não superamos nem o respeito ao pertencimento ao próprio corpo, nem os salários iguais, tampouco a questão política do ambiente “privado” que é a violência doméstica e a sobrecarga de tarefas de cuidados às mulheres. Estamos atrasadas quanto a isso, principalmente sendo (des)governadxs por autoridades que impedem nossos direitos de serem institucionalizados e protegidos pelas leis, medida que ao acontecer, assim como em países de primeiro mundo, pode contribuir para um novo olhar social de respeito a essa liberdade que é um direito de todas as mulheres, de não terem seus corpos violados fisicamente, moralmente e politicamente, como normalmente são em nossa sociedade machista. Direito esse, como a legalização do aborto, que nenhuma posição pessoal de fé religiosa ou de tradição familiar pode interferir ao decidir sobre o aborto, tema que mesmo sendo de foro íntimo, deve ser tratado como uma medida coletiva de saúde pública que deve ser legalizada. Nesse sentido, vale lembrar a referência em aborto legal no Brasil, o núcleo de abortamento legal do Pérola Byington, em São Paulo. Sobre nisso, torna-se um absurdo a negação do aborto legal até mesmo para mulheres estupradas como algumas organizações defendem ativamente, mas como cita a psicóloga do Hospital Pérola Byington, “não podemos violentar mulheres estupradas uma segunda vez”.

 

Foto: manifestação pública pelo Portal Catarinas em Florianópolis/SC (28/09/17).

“A ignorância prepotente e truculenta não se cansa de falar sobre o aborto, tal é o sucesso de grosserias que parlamentares vêm dizendo há tempos entre eleitores igualmente grosseirões. Problema é que aqueles que falam contra a legalização do aborto não ouvem o que dizem aqueles que a defendem. Não ouvem as próprias mulheres enquanto legislam sobre elas. O desafio de falar com um fascista  tem relação direta com o pseudodebate travado por homens em torno de uma questão que é de mulheres. Os desentendidos falam demais, E porque falam pensando que dizem verdades, não se calarão. Consideram-se a si mesmos, como personalidade autoritária, donos do outro a quem tomam por “ninguém”. São atualmente os donos do Brasil e agem como donos dos corpos e mentes das brasileiras que , de algum modo, eles levam à morte, no contexto do aborto ilegal.”- Marcia Tiburi (p. 113 do livro Como Conversar Com Um Fascista)

 

E nessa mentalidade fascista dos ignorantes poderosos contra o aborto legal é reverberada em uma cultura de senso comum equivocado que reforça esse posicionamento no país, enquanto muitas mulheres morrem por não ter condições de saúde pública e leis do Estado que resguardem seus direitos reprodutivos. Aborto é feito por todas as mulheres, de todas as classes, etnias, credos e países, por diversos motivos e por isso a questão de legalizar o aborto nunca foi sobre facilitar e “incentivar” esse ato que é doloroso para muitas mulheres que precisam/querem fazer. A questão central é legalizar um problema de saúde pública e de gênero que oprime as mulheres. Por isso, precisamos informar as pessoas sobre a importância de legalizar o aborto e sair da superfície ignorante de opiniões populares que fortalecem o poder dominante de governantes fascistas que ignoram esse e outros direitos das mulheres. Diante disso, as mulheres estão em lutas incessantes pelo direito ao reconhecimento e valorização de seus direitos aos próprios corpos em protestos e reivindicações políticas que consigam exercer alguma pressão pública a fim de reverter esse “estado mental” de superficialidade e prepotência sobre o tema no Brasil. Por isso, nós mulheres e todas pessoas que não apoiam injustiças sociais como essa, precisamos juntxs resistir, denunciar e pressionar legisladores e políticos para visibilizar a importância do Estado de resguardar o direito que já é das mulheres, de legalizar o aborto, mas ainda não é reconhecido socialmente. O grito global é pelo aborto legal, é pela exigência de respeito, o princípio do desejo de democracia que ainda permite vivermos em sociedade.


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