Por Luana Borges

Conhecer com atenção as candidatas a vereadora, prefeita e vice-prefeita é um dever social de todos(as) nós, é utilizar o direito do voto de forma consciente como uma possibilidade real de mudança, principalmente pensando na igualdade no poder político com mais representatividade feminina. 

Valorizar a presença de mulheres na política necessário para combater mais retrocessos no Brasil. Historicamente essa participação feminina sempre foi inferior à de homens e ainda, não apenas é minoria nos governos, como também são menos eleitas: nas últimas eleições municipais somente 12% das prefeituras foram por mulheres e do total de vereadores eleitos, só 13% eram mulheres. E, a quantidade de mulheres que concorrem às prefeituras das cidades brasileiras em 2016 diminuiu em relação às Eleições 2012, em relação ao total, são 12,97% de candidatas na disputa deste ano. Em 2016, há 2.148 concorrentes do sexo feminino para as prefeituras contra 14.411 homens. 

“Para o doutor em Demografia e professor da ENCE/IBGE José Eustáquio Diniz Alves, ter menos mulheres concorrendo à prefeitura das cidades brasileiras é um retrocesso.   — O Brasil é um dos países com maior desigualdade de gênero na política formal. Na Câmara Federal, por exemplo, segundo comparação internacional da IPU [Inter-Parliamentary Union, União Interparlamentar na tradução simples], o País está em 153º lugar em um ranking de 193 países. Alves diz que o problema não é a falta de interesse feminino, ‘o principal motivo da baixa participação feminina na política formal é a misoginia dos partidos políticos. As mulheres estão subrepresentadas nos cargos de direção e isto influi na hora de definir as candidaturas e os recursos para a campanha.

A professora de Direito da FGV e mestre em Ciência Política Luciana Ramos complementa que a falta de incentivo para a participação das mulheres nas eleições para a prefeitura das respectivas cidades poderia ser minimizada se houvesse mais delas ocupando posições de liderança nos partidos. Segundo o Instituto Paulista de Direito Eleitoral, dos 35 partidos políticos aptos a ter candidatos às eleições, apenas quatro tem mulheres liderando (PCdoB, PMN, PTN e PMB)”. – Fonte: noticiasr7

Há um problema estrutural nesse cenário social que precisamos desconstruir e compor novamente os pilares. Esse lugar público e político que exclui a presença feminina é notado inclusive quando a mídia resolve explicar, por exemplo, o que faz um vereador, send o essa função masculinizada em todos estereótipos simbólicos e linguagens possíveis. Falta de representatividade feminina que está nas estatísticas de pesquisas e na intenção de um sistema político brasileiro de hegemonia conservadora masculina e ainda branco, burguês e heteronormativo. Ou seja, um modelo governamental que por si já indica o quão excludente e discriminativo é, resguardando claramente os privilégios de quem nunca os perderam, distante de pensar na “minorias”.

A maior parte dos projetos que tramitam no Congresso Nacional tem réplicas nos municípios, visto a importância em escolher com atenção seus vereadores e vereadoras, principalmente tentando equalizar a representatividade feminina na política. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo. Por isso, a prestação de contas de cada ano de gestão é julgada pela Câmara a partir de um parecer do Tribunal de Contas municipal, e deve ser aprovada por dois terços das(os) vereadoras(es).

Além de assistir os programas eleitorais na TV e os debates, conheça todos(as) candidatos(as) à prefeitura de sua cidade e investigue os vereadores e vereadoras que indicam para você, utilize seu voto consciente, é uma importante ferramenta social de mudança pelo povo. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra todas as informações essenciais sobre as eleições municipais de 2016. E para podermos acompanhar o mandato das pessoas eleitas também, o TSE lançou o aplicativo para celular Candidaturas 2016 em que encontramos dados pessoais, número da candidatura, partido, coligação, declarações de bens e a prestação de contas dos candidatos e candidatas. A ONG Transparência Brasil tem como missão reunir e aumentar as informações disponíveis sobre o poder público para o cidadão. A entidade desenvolve atividades em duas frentes: monitoramento e advocacy.

Também de grande utilidade pública é a plataforma cidade5050.org.br, em que candidatas e candidatos podem assumir publicamente o compromisso com os direitos das mulheres, promover a igualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder. Isso é resultado da parceria entre ONU Mulheres Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Instituto Patrícia Galvão e Grupo de Pesquisa da Universidade de Brasília (Demodê/UnB). E o melhor, as propostas serão monitoradas, será cobrado comprometimento e seriedade desses planos de ação com a agenda da cidade 50-50. Leia também a cartilha dos Princípios de Empoderamento das Mulheres pela ONU Mulheres.

Algumas candidaturas inscritas no cidade5050:

 

Também a candidata Carla Ayres 13044 (PCdoB / PT) – Florianópolis – SC demonstra planos para combater a violência contra a mulher e em defesa da comunidade LGBT. Diversidade que na política exerce poder transformador para uma sociedade mais democrática, mais justa e cidadã, bem como toda ação que eleja mulheres para cargos públicos. Marielle Franco é outro exemplo de candidata que soma nessas eleições 2016, mulher negra e criada na favela da Maré, é socióloga, militante do PSOL e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. 

E, imagina se toda candidatura tivesse propostas de governo como na foto acima, que pensa na diversidade social e no bem-estar de todos e todas. Além do material de divulgação bem elaborados, os planos são reais e enfatizam o papel da mulher na política, o que exige literalmente muita coragem para mudar, como a campanha de Angela Albino (foto abaixo), uma realidade de “política masculina” que tem ditado nossas vidas há muito tempo. E, também por isso há o esquecimento de medidas para além de saúde, educação e segurança (quando as cumprem) como cuidar do combate a violência cultural de gênero e de etnia que fere a segurança e cidadania de muitas pessoas.

E aí, qual é a sua candidata?


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